O Procon realizou, nesta quarta-feira (07), a primeira ação da Operação 15 de Novembro fiscalizando 30 lojas do Plaza Shopping, em Niterói, e autuando 21 delas. Entre as irregularidades encontradas, a mais recorrente foi a ausência de preços visíveis para o consumidor em produtos à venda, constatada pelos fiscais em 15 estabelecimentos.
Duas lojas não apresentaram o alvará de funcionamento: Chifon e Taco. Já a Commcenter foi autuada, entre outros problemas, por ter um cartaz expositor de preços que tinha o preço à vista em fonte menor do que a do valor da parcela na compra a prazo.
As nove lojas que não apresentaram irregularidades são: Aviator, Constance, Contém 1g, Fast Shop, Lulean, Mr. Cat, Ponto Frio, Prata e Prata e Vivara. O nome da operação é uma referência à Rua 15 de Novembro, onde fica o Plaza.
O shopping se posicionou sobre o caso informando que "sempre reforça aos lojistas sobre a importância do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Todas as lojas do shopping funcionam normalmente”.
Balanço da Operação 15 de Novembro:
1 - Antonella: Ausência de preços em produtos expostos à venda e Livro de Reclamações não autenticado.
2 - Cassia: Ausências de preços em produtos expostos à venda, do cartaz informando endereço e telefone do Procon Estadual e do cartaz do Livro de Reclamações.
3 - Centauro: Ausências do cartaz informando endereço e telefone do Procon Estadual em local visível e do cartaz do Livro de Reclamações. Livro de Reclamações não autenticado.
4 - Chifon: Ausências de preços em produtos expostos à venda e do alvará de funcionamento.
5 - Commcenter: Cartaz expositor de preços apresentava o preço à vista em fonte menor do que a do valor da parcela. Livro de Reclamações não autenticado. Ausência de preços em produtos expostos à venda.
6 - Cyclone: Ausências de preços em produtos expostos à venda e dos cartazes do 151 e do Livro de Reclamações.
7 - Farm: Ausências de preços em produtos expostos à venda, do Livro de Reclamações e do seu respectivo cartaz.
8 - Garage Vintage: Ausências de preços visíveis em produtos expostos à venda e do cartaz do Livro de Reclamações.
9 - Livraria Saraiva: Ausências de preços visíveis em produtos expostos à venda e do cartaz do Livro de Reclamações.
10 - Maha Man: Ausência de preços em produtos expostos à venda.
11 - Mercatto: Ausência de preços em produtos expostos à venda.
12 - Natura: Ausências de preços em produtos expostos à venda, dos cartazes do Livro de Reclamações e do 151.
13 - O Boticário: Ausências dos cartazes do Livro de Reclamações e do 151.
14 - Panna: Ausência de preços em produtos expostos à venda.
15 - Puket: Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
16 - Quem Disse, Berenice?: Ausências de preços em produtos expostos à venda e do cartaz com endereço e telefone do Procon Estadual.
17 - Samsung: Ausência do Livro de Reclamações.
18 - South: Ausência de preços em produtos expostos à venda.
19 - Taco: Ausências do alvará de funcionamento e do cartaz com endereço e telefone do Procon Estadual.
20 - TIM: Livro de Reclamações não autenticado.
21 - Valeria Daflon: Ausências de preços em produtos expostos à venda e dos cartazes do Livro de Reclamações e do 151.
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